Áreas de Atuação na esfera do Direito Eleitoral

Atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas (orientações sobre proibições da legislação, treinamento de equipes, análise de mensagens de pré-campanha e de campanha eleitoral, orientação sobre propaganda nas mídias sociais, propositura e defesa em ações pertinentes à disputa eleitoral, atuação em prestação de contas eleitorais)

Reprodução: Unsplash/Anita Cavalcanti

Entre as atividades de nossos Advogados da Área de Eleitoral destaca-se:

• Assessoria em campanhas eleitorais, atuação consultiva e contenciosa em todas as áreas;
• Propositura e defesa em processos eleitorais em geral;
• Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidades;
• Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura;
• Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato;
• Atuação em processos de julgamento de contas eleitorais;
• Assessoria a empresas de pesquisa eleitoral;
• Atuação em processos criminais em matéria eleitoral;
• Elaboração de pareceres em matéria eleitoral;
• Assessoria perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco pelo WhatsApp (77) 98101-0728